A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 1.520 profissionais de todas as áreas, que irão atuar na rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2027. O maior número de vagas é para Cuidador de Aluno Especial, sendo 572 para 40 horas e 239 para 30 horas. As inscrições começaram nesta terça-feira (08), e vão até o dia 28 de setembro, com salários que variam de R$ 1.881,96 a R$ 5.599,94.
O edital estabelece normas para a contratação por tempo determinado e para a formação de cadastro reserva, com o objetivo de atender às necessidades temporárias da rede, contemplando diferentes funções e níveis de formação. A jornada de trabalho será definida de acordo com a função exercida.
O processo seletivo será realizado para garantir a continuidade dos serviços educacionais diante de situações como afastamentos, licenças e outras ausências temporárias de servidores efetivos, além de atender à demanda de profissionais nas unidades educacionais.
Entre as funções previstas estão Tradutor Intérprete de Libras, Cuidador de Aluno Especial, Técnico em Manutenção e Infraestrutura, nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista CNH “D”, Técnico em Nutrição Escolar (Merendeira), Professor de Ensino Infantil (PEI) e Professor Pedagogo, além de Técnico de Nível Superior.
O cargo de Professor de Ensino Infantil corresponde à função anteriormente denominada TDI (Técnico de Desenvolvimento Infantil). Para o exercício da função, é exigido nível médio profissionalizante em Magistério e/ou graduação em Pedagogia, licenciatura plena.
O processo também prevê a formação de cadastro reserva, que poderá ser utilizado conforme a necessidade da Administração Pública e a disponibilidade de vagas durante a vigência do processo seletivo.
A medida está relacionada à organização dos contratos temporários atualmente existentes na rede. Conforme já anunciado pela administração municipal, contratos poderão ser prorrogados de acordo com as necessidades da Educação. Entretanto, os profissionais contratados especificamente em caráter emergencial, para suprir uma necessidade imediata diante da insuficiência do processo seletivo então vigente, não serão automaticamente contemplados com renovação, uma vez que o novo processo seletivo passa a organizar a contratação temporária para o ano letivo de 2027, além da formação de cadastro reserva.
Os profissionais contratados terão direito a férias remuneradas, acrescidas de um terço, e décimo terceiro salário. O vale-transporte será concedido conforme os critérios previstos na legislação municipal e nos atos normativos aplicáveis.
A remuneração seguirá a tabela salarial inicial estabelecida pela Lei Complementar Municipal nº 220/2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação.
Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Instituto Selecon), responsável pela organização do processo seletivo.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Instituto Selecon, na Gazeta Municipal e no portal da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá.
O atendimento aos candidatos será realizado pelo Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) do Instituto Selecon, em dias úteis, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá, pelos telefones (65) 3653-0131, (65) 99236-2273 e (21) 2323-3180, além do e-mail [[email protected]](mailto:[email protected]).
