A Prefeitura de Cuiabá mantém em andamento um amplo pacote de projetos habitacionais por meio do Programa Casa Cuiabana, que reúne iniciativas de construção de moradias, regularização fundiária, loteamentos populares, reforma de residências e subsídios para aquisição da casa própria. Entre as ações, estão previstas mais de 8 mil moradias em diferentes fases de execução e planejamento, além de 1.200 lotes urbanizados, beneficiando famílias de baixa renda, moradores de áreas de risco e catadores de materiais recicláveis.
O programa reúne projetos voltados à construção de unidades habitacionais, regularização fundiária, reforma de moradias, implantação de loteamentos populares, atendimento a famílias que vivem em áreas de risco, moradias destinadas a catadores de materiais recicláveis e captação de recursos junto aos governos Federal e Estadual.
Entre os empreendimentos vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, 692 unidades habitacionais estão em execução. Elas correspondem aos empreendimentos cujos sorteios foram realizados no ano passado e neste ano.
Além dessas, outras 1.200 unidades habitacionais estão na fase final para a assinatura do contrato entre o Município, a Caixa Econômica Federal e a construtora responsável pelas obras. Os empreendimentos fazem parte de um pedido protocolado pela Prefeitura junto ao Governo Federal para a construção de 2 mil novas moradias nos bairros Pascoal Ramos e Pedra 90. Outras 800 unidades têm previsão de contratação até o fim deste ano ou no início do próximo.
Outro projeto em articulação prevê a construção de 4 mil moradias destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco. A proposta foi protocolada junto ao Governo do Estado, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra MT), e prevê a implantação de um novo conjunto habitacional na região do Barreiro Branco.
O Município identificou aproximadamente 4,5 mil famílias inscritas com esse perfil. O projeto aguarda a formalização da parceria com o Governo do Estado para avançar.
A Prefeitura trabalha, em conjunto com o Governo do Estado, na implantação do Projeto de Loteamento Popular, que prevê a criação de 1.200 lotes urbanizados para ampliar o acesso à moradia por meio da oferta de terrenos com infraestrutura básica.
A proposta prevê que o Município disponibilize a área e implante as redes de água e esgoto. O Governo do Estado deverá participar com obras de pavimentação, drenagem e apoio à aquisição de materiais de construção.
Segundo a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o projeto representa uma alternativa viável para ampliar o número de famílias beneficiadas.
“Hoje, o custo da construção de moradias prontas é muito elevado para o Município. Com o loteamento popular, conseguimos entregar terrenos urbanizados, com água, esgoto, energia, pavimentação e o projeto da residência aprovado. A proposta também prevê um cartão para aquisição de materiais de construção, permitindo que cada família construa sua própria casa”, destacou a secretária.
Outro projeto que integra o Programa Casa Cuiabana é o Periferia Viva, inscrito junto ao Governo Federal. A iniciativa prevê a reforma de moradias, a construção de novas unidades habitacionais, a implantação de um complexo habitacional em área do Município e ações de regularização fundiária no bairro contemplado. A proposta já foi elaborada pela Prefeitura e aguarda aprovação do Governo Federal.
Na área de melhorias habitacionais, a Prefeitura desenvolveu um projeto próprio de Reforma Habitacional, destinado à recuperação e adaptação de residências, principalmente para idosos. A proposta já possui projetos técnicos e orçamento concluídos e aguarda apenas a disponibilidade de recursos para o início da execução.
O Programa Casa Cuiabana contempla ainda um projeto específico para a construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis, em parceria com o Governo Federal. Já o Programa Moradia Digna, voltado ao mesmo público, está em fase de captação de recursos.
Outra iniciativa em fase de implantação é o programa Minha Entrada. A proposta será financiada por uma emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes, no valor aproximado de R$ 18 milhões. O programa oferecerá subsídio financeiro para auxiliar famílias de baixa renda no pagamento da entrada do financiamento habitacional, reduzindo o valor desembolsado no início da compra do imóvel e facilitando o acesso à casa própria.
O projeto de lei que institui o Minha Entrada está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após a conclusão dos pareceres jurídicos, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.
Números do Programa Casa Cuiabana
692 moradias em construção.
1.200 moradias na fase final de contratação.
800 moradias previstas para contratação.
2 mil novas moradias previstas pelo Minha Casa, Minha Vida.
4 mil moradias planejadas para famílias em áreas de risco.
4,5 mil famílias identificadas vivendo em áreas de risco.
1.200 lotes urbanizados previstos no Loteamento Popular.
50 moradias destinadas a famílias de catadores.
R$ 18 milhões previstos para o programa Minha Entrada.
