Secretaria integrou a comissão organizadora e apresentou contribuições para melhoria da prevenção e repressão à violência
A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) participou da organização e dos debates do fórum da região Centro-Oeste para revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado em Cuiabá nos dias 12 e 13 de março. O encontro reuniu especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas e não governamentais para discutir propostas de fortalecimento das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Participaram especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas e não governamentais. O evento ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá, e reuniu cerca de 150 profissionais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
A programação teve como objetivo avaliar o Plano Nacional, elaborado em 2013, analisando as ações implementadas ao longo dos últimos anos e propondo novas estratégias para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, considerando as mudanças sociais, culturais e os desafios atuais.
Uma das representantes da Sesp-MT, a ouvidora Márcia Ourives, destacou a importância da atuação integrada entre diferentes instituições para fortalecer a rede de proteção. “Com ações transversais que envolvem diversos atores, fortalecemos a rede de proteção e ampliamos as estratégias de prevenção, atendimento às vítimas e responsabilização dos agressores”, afirmou.
Segundo Márcia Ourives, o plano é o documento que traça as políticas públicas voltadas ao enfrentamento desse tipo de crime. “É um instrumento estratégico para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes de forma articulada e contínua”, ressaltou.
Entre os temas debatidos estão a ampliação da inserção de adolescentes em programas de aprendizagem e capacitação, assegurando a formação continuada em autoproteção contra a violência sexual, e o desenvolvimento de pactuação de fluxos padronizados de prevenção, fiscalização e enfrentamento à violência nos ambientes de trabalho e do turismo.
A coordenadora nacional do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e representante do ECPAT Brasil, Karina Figueiredo, destacou a importância do processo de escuta com profissionais que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes.
“É um momento muito rico e daqui estão saindo as propostas que vamos priorizar para levar para a etapa nacional, que vai acontecer em Brasília, em maio deste ano”, afirmou.
Segundo ela, a participação de profissionais que atuam diretamente no atendimento e na proteção das vítimas contribui para a construção de propostas mais eficazes para os próximos dez anos.
A abertura do evento contou com a participação de representantes de diversas instituições ligadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente, entre elas o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, entre outros.
