Medicamentos destinados a emagrecimento não possuíam registro da Anvisa: Médico responderá por comercialização de produtos sem registro
Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária, deflagrada na tarde de quinta-feira (04.12), resultou na apreensão de diversos medicamentos irregulares durante fiscalização em uma clínica médica no município de Barra do Garças.
A ação, realizada pela equipe da 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças, integra os trabalhos da Operação Jaleco e teve como alvo o estabelecimento suspeito de aplicar medicamentos para emagrecimento sem a devida autorização dos órgãos reguladores.
Um médico, de 39 anos, responderá a inquérito policial para apurar os crimes de falsificação, adulteração ou comercialização de produtos terapêuticos sem registro, previsto no Artigo 273, §1º, inciso I, do Código Penal.
Durante a fiscalização na clínica, equipes encontraram substâncias com princípio ativo tirzepatida e retatrutida, medicamentos que não possuem selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos produtos, contendo retatrutida, trata-se de um fármaco experimental ainda em fase avançada de estudos clínicos, não autorizado para comercialização no Brasil.
Ao todo, foram apreendidas 25 ampolas e 11 canetas de medicamentos emagrecedores. O médico responsável pela clínica foi autuado pela Vigilância Sanitária devido às irregularidades e terá o estabelecimento submetido a sanções administrativas cabíveis.
Segundo o delegado responsável pelas investigações, Raphael Diniz, o objetivo da operação é coibir práticas que coloquem em risco a saúde da população. “A operação segue em andamento e novas diligências poderão ser realizadas para identificar a origem dos medicamentos e possíveis vítimas”, disse o delegado.
Fonte: Secom